Câmara Municipal de Caculé

Lei Nº 14.129: por adm — publicado 28/05/2024
Localizado em Leis
Lei Nº 12.527: por adm — publicado 28/05/2024
Localizado em Leis
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por adm — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 11h02
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 28/05/2024 — última modificação 27/12/2024 14h01
Localizado em Leis
AUDIÊNCIA PÚBLICA: por adm — publicado 03/03/2024
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ.: por adm — publicado 03/03/2024 — última modificação 09/10/2024 08h32
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI ORGÂNICA: por adm — última modificação 27/12/2024 14h15
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 17/01/2024 12h12
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 17/01/2024 12h12
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 17/01/2024 12h12
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5

Resultado da busca por lei