[{"description": "Nomeia para o Cargo de Assessor Parlamentar de Vereador na Câmara Municipal de Caculé, O Sr. LUCIVALDO VIEIRA OLIVEIRA e dá outras providências.", "title": "PORTARIA Nº 09/2024", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/d4034b652fac47a3a68e955c7c0a54b3", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-09-2024", "uid": "d4034b652fac47a3a68e955c7c0a54b3"}, {"description": "ASSESSORIA E-SOCIAL", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025-PROCESSO ADM 010/2025", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/dd2b6881fb104b29910806830aff54ce", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-ndeg-006-2025-processo-adm-010-2025", "uid": "dd2b6881fb104b29910806830aff54ce"}, {"description": "Nomeia Agente de Contratação para \r\nconduzir os atos das licitações e contratações \r\ndo Legislativo Municipal de Caculé,\r\nderivadas da Lei Federal nº 14.133/21.", "title": "PORTARIA Nº 01/2024", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/6968f949e8fc4307acfdac35b44c4c07", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-01-2024", "uid": "6968f949e8fc4307acfdac35b44c4c07"}, {"description": " Nomeia a Comissão para a realização de inventário, reavaliação e baixa dos bens da Câmara Municipal de Caculé e dá outras providências.", "title": "PORTARIA Nº 04/2024 ", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/fba847c91283456b8c3a58f60c5b5234", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-04-2024", "uid": "fba847c91283456b8c3a58f60c5b5234"}, {"description": "Contratação de empresa para prestação de serviços \r\nespecializados em assessoria jurídica em processos administrativos, atuando na área de licitações e \r\ncontratos, além de outros atos normativos e estudos jurídicos de interesse da Câmara Municipal de \r\nCaculé/Bahia.", "title": "INEX DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADM Nº 002/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/2565808baa3e480f95f9b771af8e7048", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidade-de-licitacao/inex-de-licitacao-no-001-2024-processo-adm-no-002-2024", "uid": "2565808baa3e480f95f9b771af8e7048"}, {"description": "Nomeia Fiscal de Contratos para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos realizados pelo Legislativo Municipal de Caculé e dá outras providências. ", "title": "PORTARIA Nº 02/2024", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/64a672002c274e6f98bc8fc507323d83", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-02-2024", "uid": "64a672002c274e6f98bc8fc507323d83"}, {"description": "O presente contrato tem por objeto. Contratação de profissional para\r\nprestação de Serviços de Sonoplastia para alinhamento, ajuste e operação do som e\r\npainel eletrônico, durante as sessões e eventos da Câmara Municipal de Caculé/Ba.", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADM Nº 014/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/85692a64a7fa4eebbc1b2ffded843620", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-no-010-2024-processo-adm-no-014-2024", "uid": "85692a64a7fa4eebbc1b2ffded843620"}, {"description": "Nomeia para o Cargo de Assessora Parlamentar de Vereador na Câmara Municipal de Caculé, a Sra. ERIKA SOUZA DA SILVA e dá outras providências.", "title": "PORTARIA Nº 21/2024 ", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/feabefc8ee294b808965e1c9537a43be", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-21-2024", "uid": "feabefc8ee294b808965e1c9537a43be"}, {"description": " Exonera do cargo de Assessor Parlamentar de Vereador, o Sr. ALEFFE LAURO CÉZAR SILVA e dá outras providências.", "title": "PORTARIA Nº 18/2024 ", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/018963e6a44b4ee992fbc6552efb28aa", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-18-2024", "uid": "018963e6a44b4ee992fbc6552efb28aa"}, {"description": "Exonera, a pedido, do cargo de Assessor Parlamentar de Vereador, o Sr. DOUGLAS SILVA AMORIM e dá outras providências.", "title": "PORTARIA Nº 24/2024", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/08898d4f61e84398a0c2a7e05fe0b1b9", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-24-2024", "uid": "08898d4f61e84398a0c2a7e05fe0b1b9"}, {"description": "Contratação de empresa especializada em serviços de levantamento e gestão patrimonial, compreendendo o levantamento físico, etiquetação dos bens e sua incorporação, processo de baixa, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens com adequação aos requisitos patrimoniais ao atendimento do SIAFIC e disponibilização de software para captação dos bens e apuração dinâmica com fornecimento dos dados em plataforma web e utilização de tecnologia QR-CODE para consulta em tempo real por parte de qualquer cidadão em todos os departamentos do legislativo municipal de Caculé/Ba.", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PROCESSO ADM Nº 009/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/179d2de2a8574051a5a7d700f4bc2f37", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-no-005-2024-processo-adm-no-009-2024", "uid": "179d2de2a8574051a5a7d700f4bc2f37"}, {"description": "Exonera do cargo de Chefe de Gabinete, o Sr. LEONARDO BOTELHO PERRI e dá outras providências.", "title": "PORTARIA Nº 03/2024 ", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/2b51b4e6b51c47c19369e8fdda779199", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-03-2024", "uid": "2b51b4e6b51c47c19369e8fdda779199"}, {"description": "Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento e revisão das informações contábeis no sistema de contabilidade da Câmara Municipal de Caculé/Ba.", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PROCESSO ADM Nº 010/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/2a69c3152d8d4ca583eb06064a12af3d", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-no-006-2024-processo-adm-no-010-2024", "uid": "2a69c3152d8d4ca583eb06064a12af3d"}, {"description": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.", "title": "RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/8bbe9ec911934f138c5f8211dc428179", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/rgf/rgf-3o-quadrimestre-de-2023", "uid": "8bbe9ec911934f138c5f8211dc428179"}, {"description": " Nomeia para o Cargo de Assessora Parlamentar de Vereador na Câmara Municipal de Caculé, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BISPO e dá outras providências.", "title": "PORTARIA Nº 22/2024 ", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/28eb0b09a61e4073a89312a20c9671c8", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-22-2024", "uid": "28eb0b09a61e4073a89312a20c9671c8"}, {"description": "Exonera do cargo de Chefe de Gabinete, a Sra. VANEIDE SOUZA ROCHA e dá outras providências.", "title": "PORTARIA Nº 07/2024", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/f74878f1ca7d43ad8295da443d90b395", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-07-2024", "uid": "f74878f1ca7d43ad8295da443d90b395"}, {"description": "Locação e manutenção de software, diário oficial e publicação PNCP.", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2025-PROCESSO ADM 005/2025", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/625377d455914884ac35cfe94c6aa846", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-ndeg-001-2025", "uid": "625377d455914884ac35cfe94c6aa846"}, {"description": " Nomeia para o Cargo de Chefe de Gabinete de Vereador na Câmara Municipal de Caculé, o Sr. LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO e dá outras providências.", "title": "PORTARIA Nº 05/2024 ", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/b26c694ff6e4464e95de12ca83947282", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-05-2024", "uid": "b26c694ff6e4464e95de12ca83947282"}, {"description": "Contratação de empresa especializada em serviços de levantamento e gestão\r\npatrimonial, compreendendo o levantamento físico, etiquetação dos bens e sua\r\nincorporação, processo de baixa, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis\r\napurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens com adequação aos requisitos\r\npatrimoniais ao atendimento do SIAFIC e disponibilização de software para captação\r\ndos bens e apuração dinâmica com fornecimento dos dados em plataforma web e\r\nutilização de tecnologia QR-CODE para consulta em tempo real por parte de qualquer\r\ncidadão em todos os departamentos do legislativo municipal de Caculé/Ba.", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - PROCESSO ADM Nº 018/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/13ad5f95206241a5aded45d219cd3c09", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-no-013-2024-processo-adm-no-018-2024", "uid": "13ad5f95206241a5aded45d219cd3c09"}, {"description": " Exonera do cargo de Assessor Parlamentar de Vereador, o Sr. LUCIVALDO VIEIRA OLIVEIRA e dá outras providências.", "title": "PORTARIA Nº 15/2024", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/6cc6996456144a7098072111551ecfd1", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-15-2024", "uid": "6cc6996456144a7098072111551ecfd1"}, {"description": "Nomeia para o Cargo de Chefe de \r\nGabinete de Vereador na Câmara \r\nMunicipal de Caculé, a Sra. \r\nCLEIDIANE APARECIDA \r\nNASCIMENTO DE FARIAS e dá \r\noutras providências.", "title": "PORTARIA Nº 12/2024 ", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/7a5dc28b3d394d0e9dcd5215f6b37ed3", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-12-2024", "uid": "7a5dc28b3d394d0e9dcd5215f6b37ed3"}, {"description": "Constitui Normas de Procedimentos Técnicos ao processo de depreciação dos bens móveis, vida útil, taxas de depreciação e valor residual, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Caculé.", "title": "PORTARIA Nº 14/2024", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/c3db23fd24b0440089624e0da4fcf598", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-14-2024", "uid": "c3db23fd24b0440089624e0da4fcf598"}, {"description": "Exonera do cargo de Assessora Parlamentar de Vereador, a Sra. ELIZETE MARIA DOS SANTOS SOUZA e dá outras providências.", "title": "PORTARIA Nº 10/2024", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/9dced3093ba847129d4eb1af83cedf88", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-10-2024", "uid": "9dced3093ba847129d4eb1af83cedf88"}, {"description": "Contratação de especialista para prestação\r\nde serviços de assessoria administrativa, coordenação e gerenciamento das atividades\r\nadministrativas dos pregões eletrônicos (plataforma de licitações), pregões presenciais,\r\ninexigibilidade, dispensa de licitação e atualização dos serviços com a Nova Lei de Licitações e\r\nContatos na Câmara Municipal de Caculé, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2024,\r\nconforme especificações estabelecidas no termo de referencia. ", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PROCESSO ADM Nº 002/2024 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/8528eed0d5d44e2fb203e31db77909b4", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-no-002-2024-processo-adm-no-002-2024", "uid": "8528eed0d5d44e2fb203e31db77909b4"}, {"description": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA ", "title": "INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025-PROCESSO ADM 001/2025", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/1f30cb1cda344bd28f1cc7d97dd665c2", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidade-de-licitacao/inexibilidade-de-licitacao-ndeg-001-2025-processo-adm-001-2025", "uid": "1f30cb1cda344bd28f1cc7d97dd665c2"}, {"description": "Altera o Decreto nº 011/2023 de 21 de dezembro de 2023 que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caculé - Bahia.", "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 ", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/0156c5c5956a45bf9fee1b4fd03e99ed", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/decretos/decreto-legislativo-no-02-2024", "uid": "0156c5c5956a45bf9fee1b4fd03e99ed"}, {"description": "PRESTAÇÃO DE SERVOÇOS ESPERCIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS.", "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°005/2025-PROCESSO ADM N° 016/2025", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/b26e8d7262d947ad87bc0b31e4fe1011", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/inexigibilidade-de-licitacao-ndeg005-2025-processo-adm-ndeg-016-2025", "uid": "b26e8d7262d947ad87bc0b31e4fe1011"}, {"description": "A Câmara Municipal de Caculé, estabelece ponto facultativo em suas dependências, e dá outras providências.", "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 ", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/17f61ffee8914780ac0057bf05d3357e", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/decretos/decreto-legislativo-no-03-2024", "uid": "17f61ffee8914780ac0057bf05d3357e"}, {"description": " O presente contrato tem por objeto, contratação de empresa para prestação de serviços\r\ntécnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público, visando\r\nacompanhamento e assessoramento nos processos administrativos interno e externos da Câmara\r\nMunicipal, representação na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Caculé perante o juízo,\r\nem qualquer instância; e a representação da defesa dos interesses da contratante perante o Tribunal\r\nde Contas dos Municípios- TCM-BAHIA.", "title": "INEX DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PROCESSO ADM Nº 003/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/6e360d7683f64d06940c7a9f0add2c42", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidade-de-licitacao/inex-de-licitacao-no-002-2024-processo-adm-no-003-2024", "uid": "6e360d7683f64d06940c7a9f0add2c42"}, {"description": "AQUISIÇAO DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS OFICIÁIS DA CAMARA", "title": "PREGÃO ELETRONICO 001/2025-SRP - PROCESSO ADM  N° 017/2025", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/72297eb771ee4d2c9d5aecfcbf56da30", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-eletronico/pregao-eletronico-001-2025-srp-processo-adm-ndeg-017-2025", "uid": "72297eb771ee4d2c9d5aecfcbf56da30"}, {"description": "LEVANTAMENTO E REVISÃO DAS INFORMAÇOES CONTABEIS NO SISTEMA DE CONTABILIDADE", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025-PROCESSO ADM N° 008/2025", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/1589e9daa8bc4b3fb1dd18e9203b3dcc", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-ndeg-008-2025-processo-adm-ndeg-008-2025", "uid": "1589e9daa8bc4b3fb1dd18e9203b3dcc"}, {"description": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPERCIALIZADOS EM ASSESSORIA E CVONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS.", "title": "INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025-PROCESSO ADM N° 06-2025", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/ccac357eaa804f9ca2610a9556778604", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidade-de-licitacao/inexibilidade-de-licitacao-ndeg-005-2025-processo-adm-ndeg-06-2025", "uid": "ccac357eaa804f9ca2610a9556778604"}, {"description": "Nomeia para o Cargo de Assessora Parlamentar de Vereador na Câmara Municipal de Caculé, a Sra. ANA PAULA LADEIA DE SOUZA e dá outras providências", "title": "PORTARIA Nº 25/2024", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/0a25f1e20cc24e92af542519982da705", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-25-2024", "uid": "0a25f1e20cc24e92af542519982da705"}, {"description": "Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA\r\nDESPESA - QDD para o exercício financeiro de\r\n2024 e dá outras providências.", "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/79c495ceb0fc41fe8509f3d158da1c93", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/decretos/decreto-legislativo-no-01-2024", "uid": "79c495ceb0fc41fe8509f3d158da1c93"}, {"description": "Nomeia para o Cargo de Assessor Parlamentar de Vereador na Câmara Municipal de Caculé, O Sr. PAULO SÉRGIO LOPES DIAS e dá outras providências.", "title": "PORTARIA Nº 16/2024 ", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/a183f56189744398a5ece791b17dc38e", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-16-2024", "uid": "a183f56189744398a5ece791b17dc38e"}, {"description": "DIGITALIZAÇÃO DE DOCUEMNTOS CONTABÉIS", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃOA N°006/2025-PROCESSO ADM N° 013/2025", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/0696565f5d084797ae2dfd261ab43b63", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacaoa-ndeg006-2025-processo-adm-ndeg-013-2025", "uid": "0696565f5d084797ae2dfd261ab43b63"}, {"description": "O presente contrato tem por objeto, contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria jurídica em matéria de processo administrativo do legislativo municipal, no assessoramento das comissões e mesa diretora com emissão de pareceres em Projetos de Lei e elaboração de projetos de iniciativas exclusivas do legislativo, incluído presença nas sessões ordinárias e extraordinárias, de interesse na da Câmara Municipal de Caculé/Bahia.", "title": "INEX DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PROCESSO ADM Nº 005/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/1c61fa7f507b442a82b49b287c505b3d", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidade-de-licitacao/inex-de-licitacao-no-004-2024-processo-adm-no-005-2024", "uid": "1c61fa7f507b442a82b49b287c505b3d"}, {"description": "A Câmara Municipal de Caculé, estabelece ponto facultativo em suas dependências, e dá outras providências.", "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 ", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/23e02ae9e1d04f0585c9f4cc309822bd", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/decretos/decreto-legislativo-no-04-2024", "uid": "23e02ae9e1d04f0585c9f4cc309822bd"}, {"description": "Dispõe sobre a APROVAÇÃO, das \r\nContas da Prefeitura Municipal de CACULÉ \r\nrelativas ao exercício financeiro de 2022.", "title": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/7ac12e665e914c7891b4e8240bf170a8", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/decretos/projeto-de-decreto-legislativo-no-05-2024", "uid": "7ac12e665e914c7891b4e8240bf170a8"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes, para os\r\nservidores da Câmara Municipal de Caculé/Ba, conforme quantidade e especificações\r\nestabelecidas no Termo de Referência", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - PROCESSO ADM Nº 019/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/a8296f3dad8f45809bbcdbd7d97d1242", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-no-014-2024-processo-adm-no-019-2024", "uid": "a8296f3dad8f45809bbcdbd7d97d1242"}, {"description": " NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ.", "title": "PORTARIA Nº 13/2024", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/7ba8188468214ca1a0f8c20d5f883f2f", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-13-2024", "uid": "7ba8188468214ca1a0f8c20d5f883f2f"}, {"description": "ASSESSORIA SIGA E E-TCM\r\n", "title": "DISPERNSA DE LICITAÇÃO N° 010/2025-PROCESSO ADM N° 014/2025", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/7a102f14fb484de3b39270287097bc17", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispernsa-de-licitacao-ndeg-010-2025-processo-adm-ndeg-014-2025", "uid": "7a102f14fb484de3b39270287097bc17"}, {"description": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTEÇÃO EM EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E CIRCUITO CFTV", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002-2025-PROCESSO ADM N° 006/2025", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/1b43865963d5490ab9c8c6d23c5a180a", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-ndeg-002-2025-processo-adm-ndeg-006-2025", "uid": "1b43865963d5490ab9c8c6d23c5a180a"}, {"description": "O presente contrato tem como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática da Câmara Municipal de Caculé /Ba", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PROCESSO ADM Nº 008/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/1d95d2d025044269a2e968cef9e9c6f2", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-no-004-2024-processo-adm-no-008-2024", "uid": "1d95d2d025044269a2e968cef9e9c6f2"}, {"description": "O presente contrato tem como objetivo a Contratação de empresa para fornecimento de\r\nlink de internet 800 megas, full dedicada via fibra óptica para a Câmara Municipal de Caculé /Ba.", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - PROCESSO ADM Nº 012/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/93bed96d68be4047aecf509ac019cf8b", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-no-008-2024-processo-adm-no-012-2024", "uid": "93bed96d68be4047aecf509ac019cf8b"}, {"description": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPERCIALIZADOS EM ASSESSORIA JURIDICA", "title": "INEXILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025-PROCESSO ADM N° 002/2025", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/9216f3ff4f1941fd8b7840ba7bd11bd1", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidade-de-licitacao/inexilidade-de-licitacao-ndeg-002-2025-processo-adm-ndeg-002-2025", "uid": "9216f3ff4f1941fd8b7840ba7bd11bd1"}, {"description": "O presente contrato tem por objeto, contratação de empresa para prestação de serviços\r\nespecializados em assessoria e consultoria contábil à Câmara Municipal de Caculé/Bahia.\r\n", "title": "INEX DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PROCESSO ADM Nº 004/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/ff8f2141a3444ac89ef0ea2cfa1ac74e", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidade-de-licitacao/inex-de-licitacao-no-003-2024-processo-adm-no-004-2024", "uid": "ff8f2141a3444ac89ef0ea2cfa1ac74e"}, {"description": " Exonera do cargo de Chefe de Gabinete, a Sra. SILVANA DA SILVA MUNIZ TEIXEIRA e dá outras providências.", "title": "PORTARIA Nº 11/2024", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/862c4b513ea241ed8dd23de49cb5e5ce", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-11-2024", "uid": "862c4b513ea241ed8dd23de49cb5e5ce"}, {"description": "LINK INTERNET 800 MEGAS", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2025-PROCESSO ADM N° 011/2025 M", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/17956fa7ab22422282ea99aa6fa0b77a", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-ndeg-007-2025-processo-adm-ndeg-011-2025-m", "uid": "17956fa7ab22422282ea99aa6fa0b77a"}, {"description": "ANALISTA DE M[IDIAS SOCIAS ", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2025-PROCESSO ADM 008/2025", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/ea115378d6d04cd7aaa8b3119498130b", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-ndeg004-2025-processo-adm-008-2025", "uid": "ea115378d6d04cd7aaa8b3119498130b"}, {"description": "Contratação de empresa para assessoria e-Social, parametrização do Sistema conforme exigências do e-Social e transmissão dos eventos para o portal do e-Social para à Câmara Municipal de Caculé /Ba, conforme especificações estabelecidas no termo de referência.", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PROCESSO ADM Nº 007/2024 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/fa5c15fd46ef41bc9194758209cbc3cd", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-no-003-2024-processo-adm-no-007-2024", "uid": "fa5c15fd46ef41bc9194758209cbc3cd"}, {"description": "MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE PATRIMÔNIO E FOLHA DE PAGAMENTO.", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025-PROCESSO ADM N° 009/2025", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/05174b54f40d45129c002961ecd2a0e3", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-ndeg-005-2025-processo-adm-ndeg-009-2025", "uid": "05174b54f40d45129c002961ecd2a0e3"}, {"description": "Nomeia para o Cargo de Assessora Parlamentar de Vereador na Câmara Municipal de Caculé, a Sra. MARISA SILVIA SOARES DE OLIVEIRA e dá outras providências.", "title": "PORTARIA Nº 20/2024", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/fa69fe7a5b79452598f8e37eccef3007", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-20-2024", "uid": "fa69fe7a5b79452598f8e37eccef3007"}, {"description": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPERCIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL.", "title": "INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025 -PROCESSO ADM N° 003/2025", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/4446048423ec4fd79d2b9d2c3848a5d6", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidade-de-licitacao/inexibilidade-de-licitacao-ndeg-003-2025-processo-adm-ndeg-003-2025", "uid": "4446048423ec4fd79d2b9d2c3848a5d6"}, {"description": "Contratação de empresa para Locação e \r\nmanutenção de software que permita a edição, diagramação, arte-finalização e \r\npublicação automática na internet, composto de um site com todas as ferramentas \r\nexigidas pela Lei de Acesso à Informação e Transparência Municipal, e ainda \r\npublicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Caculé, em seu Diário Oficial \r\nPróprio, possuindo funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados \r\n(hospedagem) em servidor certificado ICP – Brasil, contendo carimbo de tempo, \r\ncertificação digital, para manutenção dos serviços públicos desta Câmara, integração ao \r\nportal nacional de compras pública - PNCP para efetuar as publicações determinadas \r\npela nova lei de licitações públicas - lei 14.133/2023", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADM Nº 001/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/2b15f12999284e2d9eb18b464dc5e31b", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-no-001-2024-processo-adm-no-001-2024", "uid": "2b15f12999284e2d9eb18b464dc5e31b"}, {"description": "Nomeia para o Cargo de Assessor Parlamentar de Vereador na Câmara Municipal de Caculé, o Sr. IVAN SILVA AMORIM e dá outras providências.", "title": "PORTARIA Nº 23/2024", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/c60b424a8db0435ab9ff6aee164e43bb", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-23-2024", "uid": "c60b424a8db0435ab9ff6aee164e43bb"}, {"description": "Contratação de empresa/profissional especializado (a) para a realização de\r\nserviços de filmagem, transmissão (ao vivo) e edição das sessões ordinárias e\r\nextraordinárias da Câmara Municipal de Caculé/Ba, bem como outras reuniões\r\nlegislativas de interesse público, conforme especificações estabelecidas no termo de\r\nreferência.\r\n", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - PROCESSO ADM Nº 016/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/258df6ac7c8b4b4e91c78003c00fa6ba", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-no-012-2024-processo-adm-no-016-2024", "uid": "258df6ac7c8b4b4e91c78003c00fa6ba"}, {"description": "Exonera do cargo de Assessor Parlamentar de Vereador, o Sr. FÚLVIO STEFHANO SOUZA SILVEIRA e dá outras providências.", "title": "PORTARIA Nº 19/2024", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/01068098957d413db6d7b1bd0a097b9a", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-19-2024", "uid": "01068098957d413db6d7b1bd0a097b9a"}, {"description": "Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância noturna,\r\ndesarmada, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Caculé/Ba.", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PROCESSO ADM Nº 020/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/6abd0d86b589414195c5ad2f114f0f8d", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-no-015-2024-processo-adm-no-020-2024", "uid": "6abd0d86b589414195c5ad2f114f0f8d"}, {"description": "", "title": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2024.", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/a327454a77cb4dfba3f67c5e576e5dfc", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/rgf/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf-1o-quadrimestre-de-2024", "uid": "a327454a77cb4dfba3f67c5e576e5dfc"}, {"description": "Exonera do cargo de Assessora Parlamentar, a Sra. JÉSSICA SILVA FERREIRA e dá outras providências.", "title": "PORTARIA Nº 06/2024", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/4ac1509fcc044dabada46acf451c1025", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-06-2024", "uid": "4ac1509fcc044dabada46acf451c1025"}, {"description": "SERVIÇO DE SONOPLASTIA ", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025-PROCESSO ADM N° 015/2025", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/ea3d324c927d4750a94514010b89a009", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-ndeg-011-2025-processo-adm-ndeg-015-2025", "uid": "ea3d324c927d4750a94514010b89a009"}, {"description": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA ", "title": "INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2025-PROCESSO ADM 044/2025", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/a2913e71c24849ddbfb3617b96fe2839", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidade-de-licitacao/inexibilidade-de-licitacao-ndeg-004-2025-processo-adm-044-2025", "uid": "a2913e71c24849ddbfb3617b96fe2839"}, {"description": "Contratação de empresa para \r\nfornecimento de combustível, gasolina comum, para abastecimento dos veículos \r\npertencentes à frota da Câmara Municipal de Caculé/BA.", "title": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SRP - PROCESSO ADM Nº 017/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/11590512db144076ad4fcd551a914bdf", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-eletronico/pregao-eletronico-no-001-2024-srp-processo-adm-no-017-2024", "uid": "11590512db144076ad4fcd551a914bdf"}, {"description": "TRANSMIÇÃO DE SESSÕES", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025-PROCESSO ADM 007/2025", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/541a51399a174e45af739d0ff6f5ca8d", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-ndeg-003-2025-processo-adm-007-2025", "uid": "541a51399a174e45af739d0ff6f5ca8d"}, {"description": "Exonera do cargo de Assessora Parlamentar de Vereador, a Sra. BETHÂNIA DA CUNHA GUIMARÃES e dá outras providências.", "title": "PORTARIA Nº 17/2024 ", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/daf6a944c3b34263bf5465306813e69a", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-17-2024", "uid": "daf6a944c3b34263bf5465306813e69a"}, {"description": "Nomeia para o Cargo de Chefe de Gabinete de Vereador na Câmara Municipal de Caculé, a Sra. LEILA OLIVEIRA BOMFIM e dá outras providências.", "title": "PORTARIA Nº 08/2024", "creator": "mkt", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/139fe01682534181a4cd4e3b5460aed2", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portaria-no-08-2024", "uid": "139fe01682534181a4cd4e3b5460aed2"}, {"description": "Contratação de Analista de Mídias Sociais, para prestação de serviços de\r\ndesenvolvimento/criação de artes visuais, divulgação, acompanhamento, manutenção dos trabalhos\r\ne gerenciamento das redes sociais e site da Câmara Municipal de Caculé/Ba.", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PROCESSO ADM Nº 013/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.cacule.ba.leg.br/apidata/content/File/7eba7a4edcaf45b6b048010a0b2afd14", "identifier": "https://www.cacule.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-no-009-2024-processo-adm-no-013-2024", "uid": "7eba7a4edcaf45b6b048010a0b2afd14"}]