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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PROCESSO ADM Nº 020/2024
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por adm
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última modificação
15/07/2024 11h44
Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância noturna,
desarmada, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Caculé/Ba.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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HISTÓRIA
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por Interlegis
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publicado
21/05/2025
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última modificação
05/08/2025 10h42
A Câmara Municipal de Caculé, situada atualmente na Praça Deoclides Cardoso, nº 580, no bairro São Cristóvão, foi instituída a partir da emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 14 de agosto de 1919, por meio da Lei Estadual nº 1.365. Sua instalação oficial deu-se em 1920, quando a então vila foi elevada à categoria de município, passando a contar com um Poder Legislativo autônomo, encarregado da elaboração de leis e da fiscalização das ações do Poder Executivo local.
Desde sua fundação, a Câmara consolidou-se como um espaço legítimo de representação popular e de deliberação política, exercendo papel fundamental no processo democrático e na governança municipal.
Ao longo das décadas, tem sido palco de sessões legislativas, audiências públicas e solenidades, entre elas aquelas que marcam datas históricas, como os aniversários de emancipação da cidade.
Essas atividades reforçam a importância institucional da Câmara como centro decisório que influencia diretamente a realidade social e econômica do município.
A história da Câmara Municipal de Caculé é marcada por transformações estruturais e administrativas significativas. Originalmente localizada na Praça Brasília, a sede foi transferida para um novo edifício, inaugurado em 14 de agosto de 2008, A mudança representou não apenas uma modernização da infraestrutura legislativa, mas também um símbolo do contínuo aprimoramento da atuação parlamentar local.
Com mais de um século de existência, a Câmara Municipal de Caculé permanece como um dos principais pilares da vida democrática e institucional do município, mantendo seu compromisso com a transparência, a participação cidadã e a promoção do bem comum.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Índice de Transparência
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por Interlegis
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última modificação
17/01/2024 12h12
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
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INEX DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADM Nº 002/2024
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por adm
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última modificação
15/07/2024 12h31
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registrado em:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados em assessoria jurídica em processos administrativos, atuando na área de licitações e
contratos, além de outros atos normativos e estudos jurídicos de interesse da Câmara Municipal de
Caculé/Bahia.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEX DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PROCESSO ADM Nº 003/2024
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por adm
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última modificação
15/07/2024 11h31
O presente contrato tem por objeto, contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público, visando
acompanhamento e assessoramento nos processos administrativos interno e externos da Câmara
Municipal, representação na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Caculé perante o juízo,
em qualquer instância; e a representação da defesa dos interesses da contratante perante o Tribunal
de Contas dos Municípios- TCM-BAHIA.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEX DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PROCESSO ADM Nº 004/2024
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por adm
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última modificação
15/07/2024 11h33
O presente contrato tem por objeto, contratação de empresa para prestação de serviços
especializados em assessoria e consultoria contábil à Câmara Municipal de Caculé/Bahia.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEX DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PROCESSO ADM Nº 005/2024
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por adm
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última modificação
15/07/2024 11h35
O presente contrato tem por objeto, contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria jurídica em matéria de processo administrativo do legislativo municipal, no assessoramento das comissões e mesa diretora com emissão de pareceres em Projetos de Lei e elaboração de projetos de iniciativas exclusivas do legislativo, incluído presença nas sessões ordinárias e extraordinárias, de interesse na da Câmara Municipal de Caculé/Bahia.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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por adm
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publicado
16/07/2025
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última modificação
16/07/2025 11h02
Localizado em
Leis
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Lei Nº 12.527
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por adm
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publicado
28/05/2024
Localizado em
Leis
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Lei Nº 14.129
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por adm
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publicado
28/05/2024
Localizado em
Leis
