Resultado da busca por lei

44 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Transparência
por Interlegis última modificação 17/01/2024 12h12
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
por mkt última modificação 16/07/2024 09h27
Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / DECRETOS
Arquivo INEX DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PROCESSO ADM Nº 005/2024
por adm última modificação 15/07/2024 11h35
O presente contrato tem por objeto, contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria jurídica em matéria de processo administrativo do legislativo municipal, no assessoramento das comissões e mesa diretora com emissão de pareceres em Projetos de Lei e elaboração de projetos de iniciativas exclusivas do legislativo, incluído presença nas sessões ordinárias e extraordinárias, de interesse na da Câmara Municipal de Caculé/Bahia.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Arquivo PORTARIA Nº 02/2024
por mkt última modificação 16/07/2024 09h39
Nomeia Fiscal de Contratos para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos realizados pelo Legislativo Municipal de Caculé e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS
RSS
por Interlegis última modificação 17/01/2024 12h12
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SRP - PROCESSO ADM Nº 017/2024
por adm última modificação 15/07/2024 10h45 — registrado em:
Contratação de empresa para fornecimento de combustível, gasolina comum, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Caculé/BA.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PREGÃO ELETRÔNICO
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
por mkt última modificação 16/07/2024 09h33
A Câmara Municipal de Caculé, estabelece ponto facultativo em suas dependências, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / DECRETOS
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
por mkt última modificação 16/07/2024 09h32
A Câmara Municipal de Caculé, estabelece ponto facultativo em suas dependências, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / DECRETOS
Arquivo INEX DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADM Nº 002/2024
por adm última modificação 15/07/2024 12h31 — registrado em:
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria jurídica em processos administrativos, atuando na área de licitações e contratos, além de outros atos normativos e estudos jurídicos de interesse da Câmara Municipal de Caculé/Bahia.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HISTÓRIA
por Interlegis publicado 21/05/2025 última modificação 03/02/2026 08h02
Localizado em Sobre a Câmara